CONSTRUINDO JUNTOS A LEI DA BIBLIOTECA

CONSTRUINDO JUNTOS A LEI DA BIBLIOTECA

Colegas bibliotecários,

O Conselho Federal de Biblioteconomia, em seu propósito de acompanhar o andamento dos Projetos de Lei, de interesse da classe bibliotecária, em tramitação no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, manteve contato com a Assessoria do Senador Cristovam Buarque, e, em uma de suas reuniões, os assessores demonstraram ser oportuna e necessária a criação de uma Lei da Biblioteca para o Brasil, a exemplo da Lei Nº 10.753, promulgada em 30 de outubro de 2003 que institui a Política Nacional do Livro e sugeriram que fosse elaborado um texto para subsidiar a criação dessa Lei da Biblioteca, obedecida a tramitação normal naquela Casa.
A Lei da Biblioteca objetivará estabelecer os conceitos de biblioteca, segundo cada uma de suas tipologias, para facilitar a compreensão desses conceitos por parte dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal, estadual, municipal e distrital e da população em geral, bem como favorecer tanto as suas inclusões nos manuais do Direito Administrativo brasileiro, quanto as suas aplicações no cotidiano da sociedade nacional.
A inexistência de uma legislação esclarecedora com esse alcance tem levado alguns legisladores menos afeitos a esses conceitos e às terminologias da nossa área a entender, por exemplo, que toda biblioteca no âmbito da Administração Pública é uma BIBLIOTECA PÚBLICA, desconsiderando particularidades como as funções, os acervos e os serviços das demais bibliotecas existentes, quais sejam: especializada, universitária, escolar, comunitária, infantil, especial, dentre outras.
Neste momento, preferimos não recorrer aos conceitos presentes nos manuais e na literatura da nossa área, por isto deliberamos que seria mais adequado, sobretudo por ser mais democrático, ouvi-los. Daí porque gostaríamos de contar com a participação qualificada de todos os nossos colegas. O caminho escolhido pode até ser o mais longo, porém, certamente, a construção e o resultado final serão também mais sólidos.
Diante do exposto, e para que a categoria possa dar a sua efetiva contribuição a esse projeto, vimos solicitar a manifestação dos colegas no sentido de expressarem os seus conceitos e formas de representar as bibliotecas, tomando como referência conceitos, objetivos e o público alvo das instituições nas quais estão inseridas, bem como as funções, os grupos de usuários e os serviços de cada uma dessas tipologias.
Os colegas podem apoiar-se na literatura e, neste caso, devem também incluir as citações e as referências recorridas, registradas da forma como recomendado pelas normas da ABNT, mas podem ainda expressar, com base nas experiências e no cotidiano de cada um, as suas compreensões sobre o assunto.
As contribuições apresentadas relativas a cada uma das tipologias de biblioteca (Nacional, Pública, Comunitária, Escolar, Infantil, Universitária, Especializada, Especial, Digital, entre outras), que podem ser apresentadas na íntegra ou parcialmente, devem contemplar os seguintes itens: conceito, usuários, funções e serviços.

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